RECURSOS HUMANOS

TERMO RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 226/2025

 

De acordo com Comunicação Interna n. 671/2025/SMEEL, de 05/05/2025.

 

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Dr. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portador do RG n.º 18320082 SSP/MT, e inscrito no CPF 023.805.251-61, neste Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e do outro lado o Sr. REGINALDO DAMASCENO MELLO, com Carteira de Identidade RG nº 1010975-7 SSP/MT e CPF nº 871.363.501-82, residente no Valo, Zona Rural, Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Temporário de Trabalho nº 226/2025, resolvendo rescindir o referido Contrato a partir de 05.05.2025, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Temporário de Trabalho 226/2025, celebrado em 03.02.2025;

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido;

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO: As partes elegem o foro da comarca de Várzea Grande/MT para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

N. S. do Livramento-MT, 05 de Maio de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

         Prefeito Municipal

REGINALDO DAMASCENO MELLO

                                                                                                               Contratado(a)