ATA Nº002/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA”.

 

Aos dois (02) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 13h, reuniram-se em Assembleia ordinária pelo Aplicativo de Reuniões GOOLGLE MEET os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa “SER Família”, conforme registro de print da tela em anexo, e que os participantes assinam posteriormente esta ata. Participaram os seguintes membros: ISABELLA MENDONÇA PAIVA, GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, BRYTHENER PEREIRA DE LIMA, RENATA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARMO, GERALDO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO, ANDEBURGO FRANKLIN DA SILVA, DIONE OLIVEIRA AIER (Técnico de Referência do CRAS e Assistente Social, VIVIANE LEAL SANTOS (Técnica de Equipe de Referência do CRAS e Assistente Social). A Presidente do Comitê a Sra. ISABELLA MENDONÇA PAIVA, iniciou a reunião cumprimentando a todos e dando boas vindas, em seguida apresentou a(s) pauta(s) de ordem do dia: 1) - Apreciação do Pacto “SER FAMÍLIA”. Fez uma breve explanação sobre referido Pacto, fala que o Programa SER Família tem o objetivo de combater a extrema pobreza e promover segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida das famílias beneficiárias, atende grupos específicos e também famílias em situação de vulnerabilidade social, tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem com inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade. Na sequência a Técnica de Equipe de Referência do CRAS e Assistente Social Sr.ª VIVIANE LEAL SANTOS, disponibilizou no grupo de WhatsApp  o Pacto Ser Família para leitura e apreciação dos conselheiros, em seguida fez a leitura e explanou,  fala que o município  foi contemplado inicialmente com 269 cartões do Programa SER Família, e atualmente possui 200 benefícios ativos, sendo: 95 - SER Família; 67 - SER Criança; 12 - SER idoso; 06 - SER Inclusivo e 20 -- SER Indígena; fala das Ações, Metas, Monitoramento e Avaliação, é utilizado as informações do Cadastro Único para Programas Sociais onde é verificado se o cadastro se encontra atualizado e dentro do critério da renda per capita exigida pelo Programa que é de R$105,00 (cento e cinco reais) por pessoa. Caso seja identificado renda superior, solicita consulta de renda no relatório do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, constatando-se a existência da mesma, comunica-se a equipe da SAPPEAF, solicitando o desligamento do beneficiário do referido programa. Após apreciação e análise foi colocado em votação e os membros do comitê analisaram e concordaram, não tendo nenhuma manifestação em contrário votaram favoráveis, e aprovaram por unanimidade. Por fim a presidente agradeceu a todos os membros do Comitê Gestor Municipal e encerra a fala. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos membros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.