PORTARIA DP/PREF. Nº 6763 DE 05 DE MAIO DE 2.025.
6 de Maio de 2025
PORTARIA DP/PREF. Nº 6763 DE 05 DE MAIO DE 2.025.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º AO ART.112;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie, para a servidora Sra. GISLENE MARTINS FERNANDES, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, lotada na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 03 de fevereiro de 2025 finalizando no dia 04 de março de 2025, referente ao período aquisitivo de 28 de dezembro de 2.023 a 27 de dezembro de 2.024. Da data de sua Reintegração.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT