Resolução n.º 04/CMAS/2025
6 de Maio de 2025
Resolução n.º 04/CMAS/2025
Em 25 de abril 2025.
SÚMULA: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU REFERENTE AO ANO DE 2025”.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Torixoréu – CMAS/MT, pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, fundamentada na Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, conferidos pela Lei Municipal 555/1996, reunidos em Assembleia Ordinária realizada no dia 25 de abril 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL, para o município de Torixoréu-MT, conforme apresentado em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e aprovada por unanimidade pelo pleito deste Conselho nesta presente data.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e retroagindo os efeitos ao dia 25 de abril de 2025.
Registra-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
THATIELY GUIMARÃES DA SILVA
Presidente do CMAS