PORTARIA: Nº 045/2023
6 de Maio de 2025
“O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM AMPARO NO ARTIGO 58 INCISO III, DA LEI FEDERAL 8.666/93”.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o Servidor sr SAULO FELIPE NETO, inscrito no CPF sob o n° 037.321.742-04, para fiscalizar e controlar o Convênio 0074/2023 Programa MT Iluminado, celebrado entre esta Prefeitura e a SINFRA do Estado de MT.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a 02/06/2023.
Aripuanã - MT, aos 02 de junho de 2023.
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Antônio Luiz Fonseca Mota
Secretário Municipal de Infraestrutura
Portaria n.º14.527/2022