DISPENSA FÍSICA Nº 007/2025

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE COCALINHO – MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa Física e seus anexos.

Contratada:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	QUANT/ ITENS	VALOR TOTAL
PEDREIRA HBV LTDA	09.642.280/0001-06	01	R$ 32.400,00

Vigência da contratação: 12 (doze) meses.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, conforme as medições e após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

COCALINHO – MT, 05 de maio de 2025

André Luiz Sousa de Carvalho

Secretário Municipal de Compras e Licitação 

AUTORIZAÇÃO 

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

                                                        

Cocalinho – MT, 05 de maio de 2025

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL