PORTARIA N° 0205/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025.
6 de Maio de 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA SERIVIDORA DIENIFFER MOURA DA SILVA DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Considerando a Lei Complementar nº 082 de 11 de junho de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 127/2023 de 25 de janeiro de 2023.
Considerando o Quadro 02, funções gratificadas - FG da Lei Complementar nº 082/2018 alterada pela 127/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a servidora DIENIFFER MOURA DA SILVA, inscrita sob RG nº 17****88 e CPF 03*.***.***.38, da Função Gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigo na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 05 DE MAIO DE 2025.
VOLMIR BASSANI
Prefeito Municipal
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