Portaria 450/2025 de 23 de Abril de 2025.

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O Oficio 1237/SME/2025 de 22/04/2025.

 

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Pública Municipal MARIA JANAINA DA SILVA MARTINS, matricula 015435, contratada no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, para exercer as funções de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NIVALDA XAVIER ELIAS.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 40% (quarenta por cento) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar n° 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 22/04/2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Abril de 2025.

 

 

RICARDO ALOISIO BABINSKI

 

Prefeito Municipal