Portaria 449/2025 de 23 de Abril de 2025.

 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 1235/SME/2025 de 22/04/2025.

 

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 17/04/2025 das funções de ASSESSORA PEDAGÓGICA a servidora pública municipal MARIA JANAINA DA SILVA MARTINS, matricula 015435, contratada no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 17/04/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

 

Confresa-MT, 23 de Abril de 2025.

 

 

 

 

 

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal