EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2025-PMCO/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS EM DIAS VARIADOS (SEMANA FINAL DE SEMANA – DIURNO E NOTURNO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE-MT.

 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: R. C. FABIANI LTDA - CNPJ n.º 54.996.049/0001-75.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 462.

VALOR CONTRATADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: Início na data da assinatura do contrato e término em 30/08/2025.

ASSINATURA: 30 de abril de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste/MT, RILZIA CARVALHO FABIANI, Sócio Titular.