Designa Fiscais, e dá outras providências.

 

 

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

 

 

R E S O L V E:

 

 

Art. 1º Designar Diego Barcelá de Souza (titular) e Francisco Ismael dos Santos (substituto), fiscais do CONTRATO Nº 045/2025 e o CONTRATO Nº 046/2025, originados do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023, com a finalidade de “CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE HOSPITALAR PRESTADORA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM COMPLEMENTARIEDADE AO SISTEMA ÚNICO – SUS, COM DISPONIBILIDADE DE LEITOS CLÍNICOS DE RETAGUARDA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CUMPRINDO PACTUAÇÃO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SORRISO E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS”.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 23 de abril de 2025.

 

 

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 02 de maio de 2025.

 

 

                                                                                         Assinado Digitalmente

                                                                                       ALEI FERNANDES

                                                                                        Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

 

                    Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

   Secretário de Administração