DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 187/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

 

Parceira: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 26.827.066/0001-43, localizada à Avenida dos Expedicionários, nº 576, CEP 78.675-000, Centro, Ribeirão Cascalheira - MT, representada pelo Sr. André Teixeira de Freitas Silveira, inscrito com CPF XXX.002.861-XX e RG XX9.9XX, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES NA RODOVIA ESTADUAL MT-160 NAS COORDENADAS 10º58'034"S E 57º05'15,68"W LOCALIZADO NA REGIÃO 06 DA SINFRA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 60 (sessenta) dias.       

Assinatura: 03 de abril de 2025.                                       

 

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 419/2023

DISPENSA Nº 068/2023

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

 

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr.  Jeremias da Silva Alves, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

 

Valor Global: R$ 86.645,70 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)       

Assinatura: 24 de abril de 2025                                        

 

NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 413/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

 

Parceira: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS VILA  OPERARIA E PARQUE ALVORADA NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

 

Valor Global: R$ 12.428,67 (doze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos).

Assinatura: 02 de abril de 2025

 

NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 420/2023

DISPENSA Nº 068/2023

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

 

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada na Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, portador do RG. n.º XX6.0XX SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

 

Valor Global: R$ 134.408,00 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e oito reais).

Assinatura: 1º de abril de 2025

 

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 281/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

 

Parceira: EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.327.852/0001-56, estabelecida a Rua Poço Branco, representada neste ato pelo seu sócio administrador, Sr(a) Édipo Gladston Amancio da Silveira, inscrito no CPF: 084.XXX.XXX-20, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Valor Global: R$ 580.234,20 (quinhentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).

Assinatura: 30 de abril de 2025

           

QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 209/2022

DISPENSA Nº 030/2022

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado LOCATÁRIO.

 

Parceira: DIRCEU DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, pecuarista, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.772.951-XX e RG nº XX7.9XX SSP/MT, residente e domiciliado neste municipio de Juara/MT, denominado LOCADOR.

 

Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SOB MATRICULA NO CRI Nº 553, LOTE Nº 09 (NOVE) DA QUADRA Nº 91 (NOVENTA E UM), COM ÁREA TOTAL DE 525,00 M­², CONTENDO SALÃO COMERCIAL DE 645 M², E LOTE N⁰ 16 DA QUADRA N⁰ 91, MATRICULA N⁰ 555 DO CRI, COM ÁREA DE 262,50 M², LOCALIZADA NO CENTRO DE JUARA/MT, LOCAÇÃO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

 

Valor Global: R$ 84.140,40 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos)

Assinatura: 17 de abril de 2025.          

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 220/2023

PREGÃO Nº 017/2023

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado LOCATÁRIO.

 

Parceira: AURO DE SOUZA BRITO - ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 17.921.272/0001-27, localizada à Rua Pirapora, Sala 02, Jardim Itapuã, CEP: 78.575-000, Juara/MT, representada por seu proprietário o Sr. Auro de Souza Brito, médico, empresário, portador do CPF nº XXX.877.969-XX e RG nº XXX809XX SSP/PR, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ZONA RURAL E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UM PERÍODO DE 12 MESES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE CLINICO GERAL em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Valor Global: R$ 372.708,00 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e oito reais)

Assinatura: 03 de abril de 2025

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 221/2023

PREGÃO Nº 017/2023

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado LOCATÁRIO.

 

Parceira: BRUNA DE OLIVEIRA ALVES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 47.419.0001-75, localizada à Rua Guaraci 927, Residencial Bandeirantes, representada pela sua proprietária a Sr.ª Bruna de Oliveira Alves, inscrita no CPF nº XXX.937.536-XX, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ZONA RURAL E ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS, COM ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DIARIOS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UM PERÍODO DE 12 MESES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE CLINICO GERAL em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Assinatura: 03 de abril de 2025

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 249/2023

DISPENSA Nº 018/2023

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado LOCATÁRIO.

 

Parceira: CONTEGO CONSULTORIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 35.898.517/0001-24, com sede Rua Tijucas, nº 370, sala: 17A, Bairro: América, CEP: 89.204-020, Município de Joinvile/SC, representada pelo Srº. Ruan Diego Batista, portador do RG nº XXX19X-X SSP-SC, inscrito no CPF sob o nº XXX.377.699-XX, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO FORMATO DPO A SERVICE, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Juara/MT.

 

Valor Global: R$ 15.071,04 (quinze mil, setenta e um reais, e quatro centavos).

Assinatura: 04 de abril de 2025

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 288/2023

PREGÃO Nº 040/2022

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado LOCATÁRIO.

 

Parceira: CLAUDIO PEREIRA QUEIROZ - MEI 53579925172, inscrita com o CNPJ sob o nº. 19.609.412/0001-51, com sede à Rua Genésio Borges Teixeira, s/n - Parque Kennedy - CEP: 78.575-000 - Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Cláudio Pereira Queiroz, brasileiro, inscrito no CPF sob o n. XXX.799.251-XX, RG nº 1XXXXXX4, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARROAMENTO EM MATERIAL DE 3ª CATEGORIA, ROCHA VIVA PARA REDUÇÃO A PEDRA-DE-MÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

 

Valor Global: R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Assinatura: 14 de abril de 2025

 

SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 006/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado LOCATÁRIO.

 

Parceira: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM  DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM  SUPERFICIAL  E PROFUNDA NOS BAIRROS JOAO DE BARRO, CENTRO E SÃO GABRIEL NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO Á ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

 

Valor Global: R$ 218.560,77 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos).

Assinatura: 02 de abril de 2025

 

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 215/2022

DISPENSA Nº 036/2022

              

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7,  residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado LOCATÁRIO.

 

Parceira: CIVOX COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 07.193.882/0001-06, com sede na Rua Avenida São Paulo, nº 5520, Zona II, CEP: 87501-420, cidade de Umuarama – PR, denominada CONTRATADA.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TELEFONIA, FIXA, MÓVEL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIA MUNICIPAIS QUE COMPÕE A ESTRUTIRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Juara.

 

Valor Global: R$ 16.943,28 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)

Assinatura: 30 de abril de 2025