PAUTA DE JULGAMENTO - CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE CACERES MAIO 2025/2
A Presidente do Conselho de Contribuintes de Cáceres, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto Nº. 144 30 de março de 2020, e pelo Decreto Nº.253 de 07 de maio de 2020. Considerando o estabelecido pelo Artigo 41, Seção V do Decreto n° 144 de 30 de março de 2020. Torna pública a pauta de julgamento de processos do Conselho de Contribuintes de Cáceres, que ocorrerá por videoconferência, conforme calendário abaixo:
DATA E HORA |
LINK DE ACESSO |
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19/05/2025 17:30 |
https://meet.google.com/xdy-qwct-nnc
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PROCESSO |
REQUERENTE |
CONSELHEIRO RELATOR |
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2.824/2025 |
Maria Lily Fresco Rosales de Almeida |
Patrícia Maria Frade |
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5.158/2023 |
Assoc. Guarda Mirim Cabo David |
Adriane Silva Souza |
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5.723/2025 |
Carmem Maria Castrillon da Costa |
Mirielle Garcia |
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4.662/2025 |
Rosiléia da Rocha Leite |
Jovanil de Campos |
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4.246/2025 |
Antônio Barbosa |
Johnny Felipe |
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5.849/2025 |
Berenice Horlando de Oliveira |
Richard Rodrigues |
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Cáceres-MT, 06 de Maio de 2025.
ELIANA DA SILVA CARVALHO DUARTE
Presidente