RESULTADO DA DISPENSA 004/2025 – LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.375/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025
7 de Maio de 2025
OBJETO: O presente tem como objetivo realiza a Dispensa Emergencial, em regime de exclusividade para contratar a prestação dos serviços especializados para reparo da bomba de água principal do sistema de abastecimento do município de Ribeirão Cascalheira-MT.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO VIII da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº2375/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT.
Contratada: KIST & SEIBEL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 06.xxx.xxx/0001-12.
Ribeirão Cascalheira-MT, 06 de maio de 2025.
Elza Divina Borges Gomes
Prefeita Municipal