PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1332/2024

PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTARIA, ELETRICISTA DE BAIXA TENSÃO, ENCANADOR, PEDREIRO, PINTURA E DE SERVENTE DE LIMPEZA, PARA SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: SGC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ n.º 17.702.407/0001-63.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 084, 123, 148, 165, 214, 231, 316, 358, 592, 575, 554, 636, 668, 723, 748 E 700.

VALOR CONTRATADO: R$ 1.230.676,69 (um milhão duzentos e trinta mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: Início na data da assinatura do contrato e término em 06/05/2026.

ASSINATURA: 06 de maio de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste/MT, PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA, Representante legal da Contratada.