No dia 28 de abril de 2025, das 9h às 9h40min, realizou-se a Reunião Extraordinária da Comissão Especial de Preservação e Tombamento – CEPT do Patrimônio Cultural do Município de Cáceres, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SICMATUR, situada no bairro Cavalhada I, em Cáceres/MT, no gabinete da Secretária Alessandra Castilho. A reunião foi convocada oficialmente no dia 17 de abril de 2025, por meio de ofício assinado pelo membro Renato Fonseca de Arruda, conforme previsto no Artigo 11º, Parágrafo Único do Regimento da Comissão, com o objetivo de dar posse à nova diretoria eleita da CEPT, bem como compartilhar informes institucionais pertinentes à atuação da comissão.

A reunião teve início com as boas-vindas da Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, que ressaltou a relevância da CEPT como instância colegiada de participação social voltada à preservação, valorização e salvaguarda do patrimônio cultural de Cáceres. Em seguida, foi registrada a presença dos seguintes membros: Renato Fonseca de Arruda, representante do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Cáceres; Paula Domingas de Almeida Jesus de Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Luciano Pereira da Silva, representante da Associação Instituto Xaraies; Agnaldo Rodrigues da Silva, representante do Instituto Histórico e Geográfico de Cáceres; e a própria anfitriã, Alessandra Castilho, Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

Na sequência, Renato Fonseca de Arruda, eleito presidente da CEPT na reunião ordinária realizada no dia 09 de abril de 2025, fez um breve pronunciamento agradecendo a confiança dos membros da comissão e reiterando o compromisso da nova gestão com a transparência, a escuta ativa das comunidades envolvidas e o fortalecimento das ações de proteção do patrimônio cultural material e imaterial do município. Ressaltou que, diante dos desafios atuais e das ameaças recorrentes ao patrimônio, é fundamental consolidar o papel da comissão como espaço de deliberação técnica, mobilização social e articulação institucional. Também reafirmou que a recomposição da comissão e a eleição da nova diretoria seguiram os trâmites legais estabelecidos no regimento interno, garantindo legitimidade às decisões tomadas.

Na ocasião, procedeu-se à formalização da posse dos membros eleitos: Renato Fonseca de Arruda como Presidente e Luciano Pereira da Silva como Secretário da CEPT. Luciano, ao ser convidado a se manifestar, destacou o compromisso do Instituto Xaraies com a valorização dos bens culturais do território cacerense e afirmou que a função de secretário será desempenhada de forma colaborativa, visando a organização documental da CEPT e o apoio às atividades de mobilização e comunicação.

A Secretária Alessandra Castilho reiterou o apoio institucional às ações da Comissão, reforçando que a Secretaria está à disposição para colaborar nas atividades de articulação com os demais setores da gestão municipal, especialmente no que se refere à busca de recursos, promoção de eventos e articulação com órgãos estaduais e federais de preservação. A representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Paula, ressaltou a importância da integração entre as políticas ambientais e culturais, tendo em vista a transversalidade de temas como paisagem, patrimônio natural e territorialidades tradicionais.

Por fim, ficou encaminhado que a nova diretoria dará continuidade ao processo de organização interna da comissão, incluindo a elaboração de um calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2025, a atualização da lista de membros ativos, a sistematização dos dossiês em andamento e a proposição de futuras ações e projetos voltados à preservação do patrimônio cultural. Também foi mencionada a necessidade de fortalecimento do diálogo com os conselhos e demais instâncias municipais, estaduais e federal de cultura, meio ambiente, turismo e planejamento urbano, de modo a consolidar uma agenda intersetorial.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 9h40min, com agradecimentos mútuos entre os presentes e com a concordância de que a próxima reunião será convocada por meio de comunicação oficial da nova presidência. Para constar, eu, Renato Fonseca de Arruda, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes.

Cáceres, 28 de abril de 2025

Renato Fonseca de Arruda Presidente da CEPT

Luciano Pereira da Silva Secretário da CEPT