DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JACKELINE FERREIRA DOS SANTOS PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica revogada a portaria n° 013/2025 que nomeou a servidora JACKELINE FERREIRA DOS SANTOS PINHO como Gestora de Contratos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de abril de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração