DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA ANGELA MARIA MENDES NEVES NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município.

R  E  S  O  L  V  E   

ART. 1º - Designar a Servidora ANGELA MARIA MENDES NEVES, para atuar como Fiscal dos contratos relacionados ao evento em comemoração ao 67º Aniversário do Município de Dom Aquino – MT, que ocorrido entre os dias 11 a 13 de Abril de 2025.                                               

ART. 2º - A servidora terá a função de fiscalizar e acompanhar os contratos citados no Artigo 1º desta portaria.

ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até a vigência do contrato.

ART. 4º - Os contratos anteriormente descritos estavam sendo fiscalizado por CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA, e passarão a ser fiscalizados partir desta data pela servidora acima designada. 

ART. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em de 05 de maio de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração