PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2025

 

SÚMULA: EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

 

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O:

 

            Art. 1º - Fica exonerada a Sra°. Tatiane Rissardi de Oliveira, brasileira, portadora do RG 2363013-2 SSP/MT e CPF 047.641.731-74, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Água e Esgoto do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

 

Art. 2º - A exoneração ocorre a pedido da Servidora, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.

 

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

 

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 05 DE MAIO DE 2025.

 

 

 

 

 

 

 

 

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO