PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 “PULSAR CULTURAL”

 

A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº 12.409/2025 (Decreto MINC); e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade),  torna público, para conhecimento de todos os interessados, a análise de recursos da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 “PULSAR CULTURAL”.

 

CATEGORIA A - ARTESANATO
PROTOCOLO	PROPONENTE	CPF	COTAS	RESULTADO
051	VALDIRENE MARIA MENDES	883.XXX.XXX-53	Ampla concorrência	INDEFERIDO

 

CATEGORIA B – ARTES VISUAIS
PROTOCOLO	PROPONENTE	CPF	COTAS	RESULTADO
019	ALEXANDRE PAES DE OLIVEIRA	715.XXX.XXX-04	Pessoa Negra	INDEFERIDO
083	MARIA LUIZA DE ARRUDA CORTEZ SOUZA REIS	089.XXX.XXX-32	Pessoa Negra	INDEFERIDO

 

CATEGORIA C – ARTES CÊNICAS (DANÇA, CIRCO, TEATRO)
PROTOCOLO	PROPONENTE	CPF	COTAS	RESULTADO
082	LUCIANO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA	522.XXX.XXX-49	Pessoa Negra	INDEFERIDO

 

Várzea Grande - MT, 06 de maio de 2025.

 

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

de Várzea Grande - MT.