PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 “SEMEARTE”

A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº 12.409/2025 (Decreto MINC); e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade), torna público, para conhecimento de todos os interessados, a análise de recursos da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 “Semearte”.

 

 

 

PROTOCOLO	PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTAS	PONTUAÇÃO	RESULTADO
Não houve apresentação de recursos ao referido edital.

 

Várzea Grande - MT, 06 de maio de 2025.

 

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

de Várzea Grande - MT.