PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 “CONEXÃO VG”

A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº 12.409/2025 (Decreto MINC), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016 (procedimentos relativos à Lei nº 13.018/2014 - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024 (Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade), torna público, para conhecimento de todos os interessados, a análise de recursos da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 “CONEXÃO VG”.

CATEGORIA 4 - OUTROS OBJETOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, INTERCÂMBIO E RESIDÊNCIA CULTURAL
PROTOCOLO	PROPONENTE	CPF	COTAS	RESULTADO
088	LUISA CLARA DE ARRUDA COSTA	093.XXX.XXX-66	Ampla concorrência	INDEFERIDO

 

Várzea Grande - MT, 06 de maio de 2025.

 

Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

de Várzea Grande - MT.