TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 008 - CONTRATO 087/2024
7 de Maio de 2025
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº. 087/2024.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: Jonitas Borges Alves e CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 18.673.173/0001-36.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Nº 069/2024 - Dispensa Eletrônica N.º 09/2024.
OBJETO: Aquisição de pedra lapidada de granito com instalação, para atendimento das necessidades das unidades da Administração Municipal de Água Boa – MT.
FUNDAMENTO: Com base no art. 92, VIII da Lei Federal nº. 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento Nº. 08, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
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COD |
NOME |
MARCA |
UND DE FORNE |
QTD |
VALOR UNIT |
TOTAL |
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33939 |
PEDRA LAPIDADA DE GRANITO PARA SER UTILIZADA EM BANCADA, DEVENDO SER ENTREGUE COM ACABAMENTO DUPLO RETO |
MEGA PEDRA |
METRO QUADRADO |
12,01 |
550,00 |
6.605,00 |
Água Boa – MT, 24 de abril de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONTRATANTE