SUMULA: Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, instituído pela Portaria nº046/2025.”.

 

 

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 49 da Lei Orgânica do município de Barão de Melgaço.

 

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 046/2025, que dispõe sobre alteração no Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Substituir o membro, representante da Secretaria Municipal de Educação de Barão de Melgaço – MT, no Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família para o Biênio 2025/2026:

 

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação, a Srª. Gislaine Cristina Rodrigues de Souza, inscrito no CPF nº 013.120.871.37, pela Srª. Nadia Nadima de Oliveira Pompeu, inscrita no CPF nº 890.948.591.49.

 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Gabinete da Prefeita, 06 de Maio de 2025.

 

 

 

 

 

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

 

Prefeita Municipal