PORTARIA 025/2025      

Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de 21 de maio para o dia 26 de maio de 2025 no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 21 de maio, data em que se comemora o aniversário do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT;

 

CONSIDERANDO a realização do desfile cívico em alusão ao aniversário do município, previsto para o dia 21 de maio de 2025;

 

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a participação da comunidade escolar nas festividades cívicas e de assegurar o funcionamento adequado das unidades escolares;

 

RESOLVE:

Art. 1º Fica transferido, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nossa Senhora do Livramento – MT, o feriado municipal do dia 21 de maio de 2025 (quarta-feira) para o dia 26 de maio de 2025 (segunda-feira).

 

Art. 2º As atividades escolares ocorrerão normalmente no dia 21 de maio de 2025, em virtude da realização do desfile cívico municipal.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Nossa Senhora do Livramento – MT, em 06 de Maio de 2025.

 

Gonçalina Eva Almeida de Santana

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer