TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 038 - CONTRATO 158/2023
7 de Maio de 2025
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº. 158/2023.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: Eliane Maria Cassiano e CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 06.041.567/0001-92.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo Nº. 131/2023, referente ao Pregão Presencial Nº. 037/2023.
OBJETO: Serviços de hospedagem/hotel, diárias de hotel com apartamentos completos para a Prefeitura de Água Boa – MT.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento Nº. 038, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
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COD |
NOME |
UND DE FORN |
QTD |
VLR. UNIT. |
TOTAL |
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25714 |
DIÁRIAS DE HOTEL, QUARTO SIMPLES |
UND |
40 |
168,24 |
6.729,60
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Água Boa – MT, 28 de abril de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONTRATANTE