O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 832 /2022.

 

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º - Nomear FRANCIELY PEREIRA SOUZA portadora do CPF n° ***.709.711-**, no Cargo em Comissão de Auxiliar de Sala, Lotada na Secretaria de Educação.

 

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 07 de maio de 2025.

 

 

 

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

                                                                                    PREFEITO MUNICIPAL