Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa J.FRANCIO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Av dos Jequitibas, Bairro Jardim Primavera, cidade de Sinop-MT Centro, CEP 78.550-396, inscrita no CNPJ n.° 24.661.095/0001-52, neste ato representada pela senhora JUCIELLI FRANCIO, empresária, portadora  do RG n.°60****2 PC/PA e CPF n.°002.***.***-48, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 020/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

OBJETO

SUBSTITUIÇÃO DE ITEM

OBJETIVO

A substituição de objeto licitado (madeira), justifica - se pela falta da madeira (GARAPEIRA), foi apresentado um RELATÓRIO TECNICO comprovando que realmente a madeira (TATAJUBA) é MELHOR/SUPERIOR a madeira (GARAPEIRA), e a Secretária fez analise das duas madeiras e ficou comprovado que realmente por vários aspectos técnicos a madeira TATAJUBA é superior a licitada, comprovado que a substituição do item não acarreta nenhum prejuízo à Administração, e após parecer jurídico comprovando a vantajosidade de manter o contrato, e para a substituição do item se faz necessário esse apostilamento.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste APOSTILAMENTO é até 16/08/2025.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento na classificação abaixo:

713 - 09.002.26.782.0012.2129.3.3.90.30.00.00.00

221 - 05.001.12.361.0003.2026.3.3.90.30.00.00.00

Pregão Presencial n.º 020/2023