ERRATA do Decreto Municipal nº 4479, de 16 de abril de 2025
7 de Maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, Estado de Mato Grosso, Mariano Kolankiewicz Filho, no uso pleno de suas prerrogativas legais e constitucionais, torna pública a seguinte ERRATA:
Onde se lê:
Art. 2º - A área loteada é composta de 52 lotes e 2 áreas de equipamento público, distribuídos em 04 quadras, alimentados por ruas de acesso, com os seguintes índices de aproveitamento de área urbanizada:
I. Área de APP: 2.547,44 m², correspondendo a 9,76% II. Área Útil a ser loteada: 23.732,56 m², correspondendo a 90,24%; Dos índices da área útil temos: I. Área de lotes: 10.837,97 m², correspondente a 45,67%; II. Áreas públicas: 1.207,50 m², correspondente a 5,09%; III. Sistema viário: 6.662,24 m², correspondente a 28,07%; IV. Áreas verdes: 5.024,85 m², correspondente a 21,17%; V. Área útil total: 23,732,56m², correspondendo a 100%.
Leia-se:
Art. 2º - A área loteada é composta de 52 lotes e 2 áreas de equipamento público, distribuídos em 04 quadras, alimentados por ruas de acesso, com os seguintes índices de aproveitamento de área urbanizada:
I. Área de APP: 2.567,44 m², correspondendo a 9,76% II. Área Útil a ser loteada: 23.732,56 m², correspondendo a 90,24%; Dos índices da área útil temos: I. Área de lotes: 10.837,97 m², correspondente a 45,67%; II. Áreas públicas: 1.207,50 m², correspondente a 5,09%; III. Sistema viário: 6.662,24 m², correspondente a 28,07%; IV. Áreas verdes: 5.024,85 m², correspondente a 21,17%; V. Área útil total: 23,732,56m², correspondendo a 100%.
Os demais itens mantêm-se inalterados.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 05 DE MAIO DE 2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 05 de maio de 2025.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração