TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002 - CONTRATO 076/2025
7 de Maio de 2025
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº. 076/2025.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: Calcário Vale do Araguaia SA, inscrito no CNPJ N° 05.872.541/0004-76.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo Nº. 029/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 013/2024.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Água Boa – MT.
FUNDAMENTO: Com base no art. 92, VIII da Lei Federal nº. 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento Nº. 02, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
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26965 |
BRITA Nº 2 - EM TONELADA |
TON |
328 |
103,60 |
33.980,80 |
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DOTAÇÃO CONTRATUAL Valor: $25.174,80 Secretaria 09: Infraestrutura Projeto/Atividade: Manut. das ativ. da secretaria Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 843 Valor: $1.036,00 Secretaria 03: Administração Projeto: Manut. das ativ. da Secretaria Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 33 Valor R$518,00 Secretaria 07: Assist. Social Projeto: Manut. das ativid. da secretaria Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 627 Valor R$1.036,00 Secretaria 06: Saúde Projeto/Atividade: MAC Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 443 Valor R$1.036,00 Secretaria 06: Saúde Projeto/Atividade: Vigilância em Saúde Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 557 Valor R$1.036,00 Secretaria 06: Saúde Projeto: Atenção Básica Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 332 Valor R$1.036,00 Secretaria 10: Esporte/Cultura Projeto: Manut. das ativ. do Dep. de Esporte Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 1026 Valor R$3.108,00 Secretaria 10: Esporte/Cultura Projeto: Manut. das ativ. da Cultura Fonte de recurso: 1500 Código reduzido: 1047 |
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO Valor: R$33.980,80 Órgão: Secretaria de Infraestrutura Proj./Atividade: Manut. e cons. de vias urbanas Cód. Reduzido: 895
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Água Boa – MT, 30 de abril de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONTRATANTE