ANEXO III

TERMO DE COMPROMISSO DE CONTRAPARTIDA

 

Pelo presente, (NOME COMPLETO DO PROPONENTE), portador(a) do RG nº (Nº DO RG) e CPF nº (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) à (ENDEREÇO COMPLETO), assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas à Prefeitura Municipal de Rondonópolis no ato da inscrição do Projeto (TÍTULO DO PROJETO INSCRITO), apoiando pelos recursos oriundos da Lei 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC, do mesmo modo declaro que os documentos apresentados são autênticos.

Assumo, pelo presente Termo, os seguintes compromissos:

1. Realizar as contrapartidas listadas a seguir, assumindo todas as necessidades e as obrigações legais decorrentes de sua execução;

2. Não transferir a terceiros as obrigações assumidas em decorrência do atendimento do Tempo;

3. Apresentar, nos prazos que lhe forem assinalados, informações ou documentos referente ao desenvolvimento e a conclusão das atividades aprovadas no projeto inscrito;

4. Apresentar o Relatório de Execução de Contrapartida à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC

 

DESCRIÇÃO BREVE DO PROJETO

 

DESCRIÇÃO DA CONTRAPARTIDA
Nº	NOME DA AÇÃO	DESCRIÇÃO DA CONTRAPARTIDA	LOCAL DE REALIZAÇÃO (Nome e Endereço)

 

 

 

Rondonópolis/MT, ______ de ___________________ de 2024.

 

 

(NOME DO PROPONENTE E RESPONSÁVEL LEGAL)