PORTARIA INTERNA nº 03/SMEC de 05 de maio de 2025.

 

 

Institui a Comissão De Planejamento de Implementação do Plano de Ação da Lei ALDIR BLANC II em ALTO TAQUARI - MT .

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,Juliana Bellodi no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

 

CONSIDERANDO a . A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área Cultural.

 

   Resolve:

 

Artigo 1º - Instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura a Comissão de Planejamento de Implementação Do Plano de Ação da Lei ALDIR BLANC II em Alto Taquari – MT; composta pelos membros abaixo descritos, sob a presidência do primeiro:

 

I.                     Presidente -Laurimar Souza dos Santos

II.                   Membro – Nalícia Samela Martins Silva

III.                 Membro – Robson Esmerino da Silva

IV.                Membro – Thiago Agricio Lizaldo Fagundes

V.                  Membro – Beatriz Correa Saran Bueno

 

Artigo 2º - Quando convocados os membros da Comissão ficarão à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos instituídos nesta portaria.

 

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com vigência até o dia 31 de dezembro de 2025.

 

 

Alto Taquari-MT, 05 de maio  de 2025.

 

 

 

 

Juliana Bellodi

Secretária Municipal de Educação e Cultura