EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2025
AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - COLNIZA/MT
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB ( LEI Nº 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Colniza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), considerando a necessidade de ampliar o prazo de inscrições para garantir maior participação e democratização do acesso aos recursos públicos, torna público o presente Edital Complementar.

Este edital promove as seguintes alterações e/ou retificações no edital original, visando ao aprimoramento da execução e à ampliação do alcance cultural dos recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc.

Dos itens Retificados

1.     Item 2 – INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Subitem 2.4 – Período de Inscrição

Redação anterior:

As inscrições ocorrerão do dia 14/04/2025 a 25/04/2025.

Nova redação:

As inscrições ocorrerão do dia 14/04/2025 a 06/05/2025.

Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 05 de maio de 2025.

Colniza - MT, 06 de maio de 2025.

 

 

Selma Dill de Paula
Secretária Municipal de Educação e Cultura