CONTRATO Nº 055/2024

CONTRATO Nº 055/2024, referente à “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA SELANTE, DE 50 KM, SENDO 25 KM NA RODOVIA MUNICIPAL SZL-09 E 25 KM NA RODOVIA MUNICIPAL SZL-13, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SAPEZAL, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS PARA ATENDER AO CONVÊNIO DA SINFRA Nº 2.470/2023 E 2.458/2023 NO MUNICIPIO DE SAPEZAL MT”.

 

REFERÊNCIAS

1.  Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

2.  Contrato Administrativo nº 055/2024, assinado em 11/07/2024.

3.  Contratada: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 06.232.484/0001-80.

4.  Valor do Contrato: R$ 11.185.000,00 (onze milhões cento e oitenta e cinco mil reais).

5.  Prazo Vigência Contratual: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos (11/07/2024 a 04/09/2025).

6.  Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos (25/07/2024 a 20/07/2025).

7.  Data de paralisação: 21 de janeiro de 2025

8.  Data de retomada da obra: 30 de abril de 2025.

9.  Tempo de obra paralisada: 99 dias.

10.         Fiscal do Contrato: José Gonçalves De Araújo, matrícula 3.446, portaria n° 1.080/2024.

11.         Fiscal de Execução Titular: Eng. Civil Paulo Henrique Baldson Da Silva, matrícula n° 5.841, portaria n° 1.080/2024 – CREA nº 19.415D/RO, ART Nº 1220240162360 (SZL-09) e ART Nº 1220240162374 (SZL-13).

12.         Responsável Técnico Execução: Responsável Técnico Execução: Eng. Civil Vinicius Eduardo Silva – CREA Nº 260.541.030-7, ART Nº 1220240158492 (SZL-09); ART Nº 1220240158499 (SZL-13).

 

Pela presente ORDEM DE REINÍCIO, determinamos ao EXECUTOR a retomada dos serviços, objeto do contrato acima epigrafado, na data de recebimento desta ordem.

 

Sapezal-MT, 30 de abril de 2025

 

 

 

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Eng. Civil Vinicius Eduardo Silva

Responsável pela execução

CREA Nº 260.541.030-7

ART Nº 1220240158492 (SZL-09)

ART Nº 1220240158499 (SZL-13)

 

 

 

 

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Eng. Civil Paulo Henrique Baldson Da Silva

Diretor do Departamento de arquitetura e engenharia

CREA 19.415D-RO

Portaria n° 1.081/2024

ART Nº 1220240162360 (SZL-09)

ART Nº 1220240162374 (SZL-13)

 

 

 

 

 

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Giovano Pereira de Carvalho

Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

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Claudio José Scariote

Prefeito Municipal