RESOLUÇÃO Nº 002/2025/CMDCA/2025

Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do

município de Arenápolis/MT, para o exercício de 2025/2026

e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do município de Arenápolis/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais constante na Lei nº 1.668/2023, Art. 37, em atendimento ao Art. 31 do Regimento Interno, e considerando a decisão do colegiado na REUNIÃO ORDINÁRIA do CMDCA, ocorrida em 29 de abril de 2025:

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias deste Colegiado de maio a dezembro de 2025 , e as reuniões ordinárias do ano de2026.

Artigo 2º - As reuniões ocorrerão na 1º sexta feira de cada mês.

Artigo 3º - As reuniões terão início às 18:00 horas, e será realizada de forma presencial.

Artigo 4º - Estabelece que as justificativas de ausências das sessões ordinárias e extraordinárias deverão ser comunicadas à secretaria técnica do CMDCA.

2025			2026
Mês	Dia		Mês	Dia
Maio	02		Janeiro	02
Junho	06		Fevereiro	06
Julho	04		Março	06
Agosto	01		Abril	03
Setembro	05		Maio	01
Outubro	03		Junho	05
Novembro	07		Julho	03
Dezembro	05		Agosto	07
			Setembro	04
			Outubro	02
			Novembro	06
			Dezembro	04

Artigo 5º - Registrada, publicada, cumpra-se.

Arenápolis, 30 de abril de 2025.

Eder Borges de Aguiar

Presidente do CMDCA