PORTARIA Nº 336, DE 07 DE MAIO DE 2025.

Revoga a Portaria 089 de 16/01/2025 e Nomeia a Comissão de Estágio Probatório e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 113, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município de Poxoréu e art. 52, da Lei nº 905/2003, Emenda Constitucional nº 19/2008 e lei Municipal n° 1.776/2015.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Nomear, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, a qual tem como intuito primordial a organização, acompanhamento, avaliação e produção de relatório final dos servidores públicos nomeados, oriundos do Concurso Público nº 01/2019, para efeito de avaliação de estágio probatório.

Art. 2.º - A referida Comissão será composta por 5 (cinco) membros, sendo 3 (três) indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e 2 (dois) indicados pela ASSEMP, nos termos em que segue:

I – Srª. Laura Leal da Silva – Técnico em Administração - Presidente;

II – Srª. Patrícia Marques Barbosa De Souza – Agente Administrativo - Secretária;

III – Srª. Tatianne Pereira Da Silva Santos – Agente Administrativo - Membro;

IV – Srª. Ledilaura Pereira de Paula dos Anjos –– Técnico em Administração - Membro;

V – Sr. Júlio César Pereira Chagas – Técnico Agropecuário – Membro.

Art. 3.º - A Comissão acima delimitada deverá atuar conforme determina a Lei nº 1.776/2015.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º. – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, Poxoréu, MT, 07 de Maio de 2025.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.