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Pref. Santa Rita do Trivelato

RESOLUÇÃO Nº. 008/ 2025 CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução CONANDA nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 762/2023, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRAS DE 2025, conforme abaixo discriminado:

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar pré-calendário de reuniões ordinárias referentes aos meses de 2025, conforme tabela abaixo.

Calendário de Reuniões 2025

Mês

Datas

Horário

Fevereiro

04/02/2025

13h30min

Março

11/03/2025

13h30min

Abril

01/04/2025

13h30min

Maio

06/05/2025

13h30min

Junho

03/06/2025

13h30min

Julho

01/07/2025

13h30min

Agosto

05/08/2025

13h30min

Setembro

02/09/2025

13h30min

Outubro

07/10/2025

13h30min

Novembro

04/11/2025

13h30min

Dezembro

02/12/2025

13h30min

Local: A definir ****

Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;

Santa Rita do Trivelato, 06 de maio de 2025.

Diana Martins Cezário

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto Nº 396/2023 de 26 de julho de 2023

Original Assinado