RESOLUÇÃO Nº. 008/ 2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
8 de Maio de 2025
RESOLUÇÃO Nº. 008/ 2025 CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução CONANDA nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 762/2023, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRAS DE 2025, conforme abaixo discriminado:
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar pré-calendário de reuniões ordinárias referentes aos meses de 2025, conforme tabela abaixo.
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Calendário de Reuniões 2025 |
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Mês |
Datas |
Horário |
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Fevereiro |
04/02/2025 |
13h30min |
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Março |
11/03/2025 |
13h30min |
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Abril |
01/04/2025 |
13h30min |
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Maio |
06/05/2025 |
13h30min |
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Junho |
03/06/2025 |
13h30min |
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Julho |
01/07/2025 |
13h30min |
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Agosto |
05/08/2025 |
13h30min |
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Setembro |
02/09/2025 |
13h30min |
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Outubro |
07/10/2025 |
13h30min |
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Novembro |
04/11/2025 |
13h30min |
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Dezembro |
02/12/2025 |
13h30min |
Local: A definir ****
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Santa Rita do Trivelato, 06 de maio de 2025.
Diana Martins Cezário
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto Nº 396/2023 de 26 de julho de 2023
Original Assinado