Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar Josieane Leão de Paula (titular) e Diego Barcelá de Souza (substituto), fiscais do Contrato n° 081/2021, originado do processo licitatório Inexigibilidade Tipo Credenciamento n° 005/2020, com a finalidade de “Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço e realização de exames laboratoriais, elencados no presente termo de referência com base na tabela de preços da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para atender pacientes da Rede Municipal de Sorriso e Distritos Adjacentes (Boa Esperança, Primavera do Norte e Caravagio).”.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1.930, de 05 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de abril de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 05 de maio de 2025.

 Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PICINELLI DELGADO

Secretário de Administração