PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 282 DE 05 DE MAIO DE 2025

 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA - SETOR AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO PREFEITO MUNICIPAL, DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

               RESOLVE:

            ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA - SETOR AEROPORTO, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: CREA: MARCELO MORAIS JUNQUEIRA DE ARAUJO CREA: 033087

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): CAMILA DE SOUSA TEIXEIRA HERÁCLITO

CREA: MT42495

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

PORTO ALEGRE DO NORTE, 05 DE MAIO DE 2025

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal

Camila de Sousa Teixeira Heráclito CREA: MT42495

Diretora de engenharia e projetos