PORTARIA Nº 643/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E FISCAL PARA AS OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Responsável Técnico e Fiscal pela Obra Direta da Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, de EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DAS 76 CASAS, no Loteamento Vida Nova, os seguintes servidores:

I.                    RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDUARDO MELO FERNANDES, Engenheiro Civil, matrícula 5644 e CREA 15262D/RO.

II.                 FISCAL: PAULO HENRIQUE BALDSON DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula 5841 e CREA nº 19415 D/RO;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Sapezal, 7 de maio de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal