DECRETO Nº 032/GP/2025

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME/LEVERGER-MT – e dá outras Providências”.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sra. Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 67 inciso IV da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Federal nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001, Lei Complementar nº 34/2019 e Lei Complementar nº 54/2025.

RESOLVE:

Artigo 1° - Ficam nomeados os Conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação- CME/LEVERGER-MT, que terão mandato de dois anos, podendo ser reeleitos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

I- 01 (um) Representante da Secretaria Municipal da Educação

a)       Titular: Jean Luiz de Arruda

b)       Suplente: Fabio Junior Moreira Castilho

II- 01 (um) Representante de Sindicato dos Trabalhadores

a)       Titular:Kalmon da Silva Oliveira

b)       Suplente: Maria Margarete Silva

III- 01 (um) Representante dos Servidores Técnicos Administrativo das Escolas Públicas Municipais;

a)       Titular: Josanea Aparecida de Souza Oliveira

b)       Suplente: Joircy Aparecida Taques

IV- 02 (dois) Representantes dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino;

a)       Titular: Gloria Fonseca Negrão Martins

b)       Suplente: Gleice Ferreira de Amorim

c)        Titular: Cilce Georgina de Moraes

d)       Suplente: Noemi Fonseca Negão Alves

V- 01 (um) Representante do Conselho Tutelar;

a)       Titular: Catarina Aparecida da Silva

b)       Suplente: Luiz Felipe Ribeiro Delgado

VI- 01(um) Representante dos Pais de Aluno da Educação Básica Pública Municipal, que não sejam servidor público;

a)       Titular: Gabriel Benedito Maria Reis

b)       Suplente: Wilson Leite da Silva Junior

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor, a partir da sua publicação.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 15 de Abril  de 2025.

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FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal