AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025
8 de Maio de 2025
OFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA SANTA HELENA-MT, através de sua Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 053/2024 e Portaria Municipal 169/2025 e em conformidade com art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025, torna público aos interessados que o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Santa Helena/MT, pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS COM LAUDO PERICIAL PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO E/OU REAVALIAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta Publicação, oportunidade em que a Administração Pública Municipal escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/05/2025, às 08h30min.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com sede na Praça João Alberto Zaneti, n° 1.178, Bairro Centro, em Nova Santa Helena – MT, CEP 78.513.000, no horário de 07h00min as 17h00min, em dias úteis ou pelo E-mail: licitacao@novasantahelena.mt.gov.br, santahelenaprevi@hotmail.com, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência – Publicações – Dispensa).. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena.
Nova Santa Helena - MT, 07 de maio de 2025.
Bruna Maria Procópio Martins Parron
Diretora Executiva – SANTA HELENAPREVI