PORTARIA Nº.154 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
9 de Maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. º FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º -Fica neste ato nomeado ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, aSrº. CRISTIANO ASSIS GONÇALVES, portador do RG: SSP/MT e CPF: 956.561.891-04.
Artigo 2º - O Agente nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos para o dia 23 de Abril de 2025, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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FRANCISCO GONÇALVES NAVES
Prefeito Municipal