PORTARIA N.° 171/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da Portaria n.° 168/2025, de 06 de maio de 2025, que concedeu Licença de Saúde para servidor público municipal de Porto Esperidião/MT, e deu outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. 

RESOLVE:

Art. 1°. RETIFICAR, parcialmente, a Portaria n.° 168/2025, expedida em 06 de maio de 2025 e publicada no Diário Oficial dos Municípios – AMM, Edição n.° 4.730, de 07/05/2025, que concedeu Licença de Saúde para servidor público municipal de Porto Esperidião/MT, e deu outras providências, a fim de que seja considerada a seguinte redação:

Onde se lê: "[...] PORTARIA N.° 168/2025, DE 06 DE ABRIL DE 2025 [...]"

Leia-se: "[...] PORTARIA N.° 168/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 [...]";

e

Onde se lê: "[...] Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário [...]"

Leia-se: "[...] Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário. [...]"

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 07 de maio de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito