PORTARIA Nº 365/2025.
8 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 365/2025.
DE: 07 DE MAIO DE 2025.
Concede Licença Maternidade para a servidora Nilce Pebamo Seredi e dá outras providências.
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Art. 1º - Conceder licença maternidade para a servidora pública Nilce Pebamo Seredino período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 04 de maio de 2025 conforme consta na Certidão de Nascimento e Atestado Médico.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 04 de maio 2025, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 07 DE MAIO DE 2025
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.