RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - “SEMEARTE” - DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS

8 de Maio de 2025

Pref. Várzea Grande

A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto MINC nº12.409/2025 (Decreto MINC), e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de ações afirmativas e acessibilidade), torna público o presente Resultado Final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 “Semearte”.

CATEGORIA A – PESSOA FÍSICA
PROTOCOLO	PROPONENTE	CPF / CNPJ	COTAS	PONTUAÇÃO	RESULTADO
092	SANDRA GUSMÃO	468.XXX.XXX-87	Ampla concorrência	74	SELECIONADA
075	MARIA JOSÉ DA COSTA	384.XXX.XXX-30	Ampla concorrência	58	DESCLASSIFICADA
053	LOURDES DE FRANÇA MIRANDA	535.XXX.XXX-91	Ampla concorrência	57	DESCLASSIFICADA

CATEGORIA B – PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE DE COLETIVO SEM CNPJ
PROTOCOLO	PROPONENTE	CPF / CNPJ	COTAS	PONTUAÇÃO	RESULTADO
068	ANTONINA CAJANGO DE OLIVEIRA	288.XXX.XXX-04	Ampla concorrência	95	SELECIONADA
056	JOCILEY FRANCISCO DA SILVA	849.XXX.XXX-68	Ampla concorrência	91	SELECIONADO
027	CARMEN MARIA PEREIRA FERREIRA	176.XXX.XXX-87	Ampla concorrência	89	SELECIONADA
061	JOILSON GONÇALO DE ALMEIDA	020.XXX.XXX-19	Ampla concorrência	89	SELECIONADO
084	DIEGO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUZA	010.XXX.XXX-42	Ampla concorrência	89	SELECIONADO
077	JOSÉ ALVES DUARTE	513.XXX.XXX-87	Ampla concorrência	88	CLASSIFICADO
004	MAICON GREGORI MULLER	734.XXX.XXX-87	Ampla concorrência	84	CLASSIFICADO

CATEGORIA C – PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS
PROTOCOLO	PROPONENTE	CNPJ	COTAS	PONTUAÇÃO	RESULTADO
058	ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE – TECE ARTE	44.XXX.XXX/0001-88	Pessoa Negra	95	SELECIONADA
009	ASSOCIAÇÃO CULTURAL MT QUEER COTA NEGRA	24.XXX.XXX/0001-57	Pessoa Negra	93	SELECIONADA
091	ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO EDUCACAO CULTURA ESPORTES E LAZER - ACCECEL	10.XXX.XXX/0001-41	Pessoa Negra	93	SELECIONADA
108	INSTITUTO THEMIS	08.XXX.XXX/0001-40	Ampla concorrência	100	SELECIONADO
037	ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO SEMENTE BRASIL	19.XXX.XXX/0001-59	Ampla concorrência	98	SELECIONADA
030	ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDEN-SE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ	10.XXX.XXX/0001-05	Ampla concorrência	90	SELECIONADA
067	INSTITUTO FAMÍLIAS SEM DROGAS	27.XXX.XXX/0001-74	Ampla concorrência	90	SELECIONADO
050	ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO - ACAMIS	14.XXX.XXX/0001-82	Ampla concorrência	89	SELECIONADA
001	INSTITUTO BRASIL	19.XXX.XXX/0001-87	Ampla concorrência	89	SELECIONADO
006	AMFMT - ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO	062.XXX.XXX/0001-81	Ampla concorrência	85	SELECIONADA
071	MAYARA CRISTINA SOARES DA SILVA ALMEIDA	52.XXX.XXX/0001-74	Ampla concorrência	70	CLASSIFICADA
018	ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COLONIA UNIÃO CAPÃO DE NEGRO URBANO	52.XXX.XXX/0001-64	Ampla concorrência	68	CLASSIFICADA

CATEGORIA D – PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS
PROTOCOLO	PROPONENTE	CPF / CNPJ	COTAS	PONTUAÇÃO	RESULTADO
011	JOÃO BENEDITO SANTOS DE ALMEIDA	38.XXX.XXX/0001-19	Pessoa Negra	84	SELECIONADO
109	CELIA MINAS NOVAS	369.XXX.XXX/0001-73	Ampla concorrência	89	SELECIONADA
070	ESCOLA PH INTEGRADA LTDA	44.XXX.XXX/0001-11	Ampla concorrência	89	SELECIONADA
066	NATHÁLIA MENDES DANÇAS E ARTES	59.XXX.XXX/0001-17	Ampla concorrência	69	CLASSIFICADA

Em conformidade com o presente cronograma da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público, o prazo para a entrega dos documentos obrigatórios de habilitação é de 12/05/2025 a 19/05/2025, após a publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande, 09 de maio de 2025.

Prof. Cleiton Marino Santana

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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