Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o CONTRATO DE Nº 024/2025, celebrado entre o O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Av. Expedição Roncador Xingu, 249, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.024.045/0001-73, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA – EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Barão de Melgaço, n° 222, Bairro Porto, CEP 78025-300 na cidade Cuiabá -MT, inscrita no CNPJ/MF nº 09.009.988/0001-24, adiante denominada, CONTRATADA, de alteração de cláusula contratual, conforme Processo de Concorrência nº 005/2.024, Processo Administrativo: 91/2.024

 com as seguintes cláusulas:

Onde se lê: 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE 

1.1 Constitui objeto deste Contrato o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO TIPO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, MODELO FNDE TIPO 1, EM ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO N° 60053/2024/FNDE/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, CONFORME EDITAL, PROJETO E SEUS ANEXOS, nas quantidades e especificações constantes do Edital.

Leia-se: 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FINALIDADE 

1.1 – Constitui objeto deste Contrato o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO TIPO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, MODELO FNDE TIPO 1, EM ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO N° 960653/2024/FNDE/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, CONFORME EDITAL, PROJETO E SEUS ANEXOS, nas quantidades e especificações constantes do Edital.

Nova Xavantina - MT, 06 de maio de 2.025.

João Machado Neto

Prefeito Municipal