CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Colniza, inscrita no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02, com sede na Avenida Tarumã nº 116 em COLNIZA-MT, neste ato representado pelo Prefeito municipal o Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM.

CONTRATADO: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, inscrito no CNPJ: 05.641.768/0001-68, localizado na AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NÚMERO 1900, COMPLEMENTO 1900 A, CEP 17.514-000, BAIRRO/DISTRITO: RESIDENCIAL VALE VERDE, MUNICÍPIO MARILIA/SP, neste ato representado pelo Sr. Rafael Chicarelli Trevisi.

OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:

02.01 - Este Termo de Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DO PROJETO 'UM GIRO PELA APRENDIZAGEM', DESENVOLVIDO PELA EMPRESA PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, QUE ENVOLVE A ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE COLNIZA.

02.01.01 O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 74, caput, e inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, o qual autoriza a Inexigibilidade de licitação.

VALOR DO CONTRATO: R$ 126.600,00 (Cento e vinte e seis mil e seiscentos reais)

DATA DA EMISSÃO: 07/05/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07/05/2025

DATA DO VENCIMENTO:07/05/2026

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025