O Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 836/2019 de 18 de novembro de 2019; e o Decreto de nº 27/2024 de 04 de novembro de 2024. Cria, no âmbito do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e nomeia os integrantes da Comissão Disciplinar Esportiva Permanente de Porto Esperidião – CODEP.

Resolve:

Art. 1º - Fica criado, no âmbito do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, a Comissão Disciplinar Esportiva Permanente do Município de Porto Esperidião, com a finalidade de apurar ocorrências em eventos esportivos no município.

Art. 2º - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor a Comissão Disciplinar Esportiva Permanente:

I – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

- TITULARES:

Rafael Soares Silva Araújo

Rober Lucas de Almeida Silva

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

- TITULARES:

Américo Evangelista Crispim (Presidente)

Juliana Pachuri Mendes Oliveira

Marinalva Fernanda Cebalho Fernandes (Secretária Geral)

Art 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Esperidião-MT, em 07 de Maio de 2025.

LUIZ HENRIQUE RAUBER

Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer