A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE – MT, torna pública a RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, publicado em 06 de maio de 2025, na Edição nº 4729, página 1172, informando o seguinte:

Em razão de erro material constante no artigo 9º e 10º do Decreto nº 026, de 05 de maio de 2025, RETIFICA-SE o referido decreto para que passe a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Art. 9º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE:

Art. 7º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ONDE SE LÊ:

Art. 10º. Revogam-se as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, 07 de maio de 2025.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
Prefeito Municipal